Sem categoria Arquivos - SSEHF - Silveira, Santos, Hassam, Falcão & Associados
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Oportunidades/investimento em Moçambique  A Mozambique LNG ( um consórcio das empresas Anadarko Petroleum Corporation , Empresa Nacional de Hidrocarbonetos E.P. (ENH), Mitsui E&P Mozambique Area1 Ltd. , ONGC Videsh Ltd. , Bharat PetroResources Ltd. , PTT Exploration & Production Plc , Oil India Ltd.) , consórcio que será...

[caption id="attachment_16668" align="alignnone" width="300"] Direito ao Esquecimento[/caption] Tenho sempre direito ao esquecimento ( apagamento) dos meus dados após a entrada do RGPD?    O titular dos dados tem direito ao apagamento ( direito ao esquecimento) dos seus dados pessoais, mediante solicitação escrita, sem demora justificada, pelo responsável...

[caption id="attachment_16668" align="alignnone" width="300"] dados pessoais[/caption] É sempre necessário consentimento prévio e expresso para que as entidades remetam newsletter, promoções, lançamentos de produtos, revistas, etc ( o chamado marketing directo)? Enquanto não sair legislação nacional em contrário, a resposta correcta é que nem sempre será necessário o...

[caption id="attachment_16668" align="alignnone" width="300"] dados pessoais[/caption] Regulamento Geral de protecção de dados pessoais (RGPD) O que vai mudar relativamente à protecção de dados pessoais? No próximo dia 25 de Maio entra em vigor o Novo Regulamento Geral de protecção de dados pessoais (RGPD) que se assume como um ambicioso...

Guia Prático da “Perda Total” [caption id="attachment_16599" align="aligncenter" width="300"] Designed by Freepik[/caption] O presente guia apenas é aplicável nos casos em que a responsabilidade do acidente é de um terceiro (de outro dos intervenientes no acidente), uma vez que, nos casos de perda total nas situações em...